Introdução
A Mastercard International Incorporated ("Mastercard" ou "nós") disponibiliza o
www.mastercard.us (o "Site da Mastercard") para fins informativos. Você pode navegar, baixar e usar o Site da Mastercard. Ao acessar e utilizar o Site da Mastercard, você aceita os seguintes termos de uso (os "Termos de Uso"), sem limitação ou qualificação. Se não concordar com estes Termos de Uso, não use o Site da Mastercard.
As ofertas descritas no Site da Mastercard são disponibilizadas aos titulares de cartões Mastercard qualificados pelo banco ou instituição financeira que emitiu o cartão de pagamentos com bandeira da Mastercard. Estes Termos de Uso referem-se unicamente ao seu acesso e sua utilização do Site da MasterCard. Para termos e condições ou quaisquer dúvidas ou preocupações relacionadas às ofertas ou ao programa de ofertas, entre em contato com o banco ou instituição financeira que emitiu o cartão de pagamentos com bandeira da Mastercard.
Direito de uso do conteúdo do site
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para ver, compartilhar, imprimir ou baixar qualquer Conteúdo, conforme definido a seguir, do Site da Mastercard para seu uso pessoal. Você não tem o direito de licenciar, republicar, distribuir, copiar, ceder, sublicenciar, transferir, vender nem elaborar materiais derivados ou fazer uso não pessoal de qualquer Conteúdo do Site da Mastercard. Nenhuma parte do Conteúdo pode ser reproduzida ou incorporada de qualquer forma a sistemas de recuperação de informações, eletrônicos ou mecânicos, que não sejam para seu uso pessoal. Não é permitido acessar ou usar o Site da Mastercard de qualquer maneira que possa ou destine-se a prejudicá-lo ou danificá-lo, bem como qualquer servidor ou rede relacionado com o Site da Mastercard, nem interferir no uso ou usufruto de qualquer outra pessoa no Site. Concedemos também o direito limitado, revogável e não exclusivo de criar um hiperlink para o Site ou o Conteúdo dele, desde que esse link não apresente a Mastercard ou seus produtos e serviços de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva nem implique patrocínio ou endosso do seu site, página ou conteúdo pela Mastercard.
Não é permitido usar sistemas automatizados (por exemplo, robôs, spiders etc.) para acessar o Site. Você concorda em não coletar informações de identificação pessoal de outros usuários do Site nem vender ou de outra forma explorar essas informações.
Com exceção dos direitos limitados expressamente concedidos neste instrumento, a Mastercard se reserva e possui todos os direitos, títulos e participações no Site da Mastercard e em todo seu Conteúdo.
A MASTERCARD SE RESERVA O DIREITO DE NEGAR O ACESSO A ESTE SITE A QUALQUER PESSOA SEM AVISO PRÉVIO E DE ACORDO COM SEUS CRITÉRIOS POR QUALQUER MOTIVO, INCLUINDO A VIOLAÇÃO DE QUALQUER UM DESTES TERMOS DE USO E QUAISQUER DIREITOS DE USO.
Alterações no Site da Mastercard e nos Termos de Uso
A Mastercard se reserva o direito de alterar ou modificar o Conteúdo, os materiais ou as informações exibidas ou relacionadas a este Site, incluindo estes Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio. A Mastercard poderá revisar estes Termos de Uso e atualizar esta publicação a qualquer momento. Você está sujeito a essas revisões e, portanto, deve acessar estas páginas para rever os Termos de Uso atuais de tempos em tempos.
Direitos de propriedade intelectual
O Conteúdo do Site da Mastercard é protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes. Todo o Conteúdo é de propriedade da Mastercard ou usado pela empresa de acordo com uma licença ou com permissão. Todo o texto, a formatação (incluindo, entre outros, a seleção, a coordenação e a disposição dos materiais no Site da Mastercard,
e as imagens, os gráficos, as animações, as ferramentas, os widgets, os aplicativos, os comerciais, os vídeos, a música, os sons, os artigos, as cópias, os materiais criativos, as fotos, as marcas registradas, as marcas de serviço, os nomes comerciais, os logotipos e outros materiais e informações neste Site) estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual da Mastercard, suas subsidiárias e afiliadas,
e seus respectivos licenciantes e licenciados (coletivamente, o "Conteúdo"). Alguns recursos do site podem estar cobertos pela lei de patentes dos EUA 6.091.956. Não é permitido copiar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, republicar em outros sites, marcar, criar deep links, alterar ou de outro modo distribuir, redistribuir, licenciar, sublicenciar ou transferir estes materiais.
Nenhum elemento contido no Site da Mastercard deve ser interpretado como uma concessão, por implicação, preclusão ou de outro modo, de licença ou direito de fazer uso comercial de qualquer marca registrada, propriedade intelectual ou material protegido por direitos autorais da Mastercard sem a permissão prévia por escrito da Mastercard. As marcas registradas, os logotipos, os nomes comerciais e as marcas de serviço,
registradas ou não (coletivamente, as "Marcas Registradas"), exibidas no Site da Mastercard são Marcas Registradas da Mastercard e seus parceiros aliados terceiros. Nenhum elemento contido no Site da Mastercard deve ser interpretado como uma concessão, por implicação ou de outro modo, de licença ou direito de usar qualquer Marca Registrada exibida no Site da Mastercard sem a permissão por escrito da Mastercard ou de um terceiro que tenha a propriedade da Marca Registrada. Marcas registradas da Mastercard dos EUA
Qualquer uso comercial não autorizado destes materiais será uma violação dos direitos de propriedade intelectual da Mastercard e estará sujeito aos plenos direitos legais e a medidas judiciais da Mastercard.
Denúncias de violação de direitos autorais
Ao operar o Site, a Mastercard pode atuar como um "provedor de serviços" (conforme definido pela DMCA) e oferecer serviços como provedora on-line de materiais e links para sites de terceiros. Dessa maneira, os materiais de terceiros que não são de propriedade da Mastercard, ou que a empresa não pode controlar, podem ser transmitidos, armazenados, acessados ou de outra forma disponibilizados por meio do Site. A Mastercard implementa determinados procedimentos exigidos pela lei em relação a denúncias de violações de direitos autorais no Site. Além disso, a empresa adotou uma política que prevê a remoção imediata de qualquer conteúdo ou a suspensão de qualquer usuário identificado como violador dos direitos da Mastercard ou de um terceiro, ou que de outra forma violou quaisquer leis ou regulamentos de propriedade intelectual ou este Contrato. Se você acredita que qualquer material disponível no Site viola um direito autoral, notifique a Mastercard por meio do procedimento de aviso de denúncias de violação, conforme a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DCMA, na sigla em inglês, 17, U.S.C, Seção 512(c)(2)). A Mastercard atuará de forma rápida para remover ou desativar o acesso ao material denunciado por violação e seguirá os procedimentos especificados na DMCA para resolver a denúncia entre a parte que fez a notificação e o suposto violador responsável pelo Conteúdo. Envie os avisos de violação conforme a DMCA para: Copyright Agent, Mastercard, 2000 Purchase Street, Purchase, NY 10577, Attn: Law Department ou para o e-mail copyrightagent@mastercard.com.
Envie as seguintes informações:
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada.
- Identificação do material no Site que você alega ter sido violado, com detalhes suficientes para que a Mastercard possa localizá-lo no Site.
- Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo detentos dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
- Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que (a) as informações mencionadas no aviso são precisas e (b) de que você é o proprietário dos direitos autorais relacionados ou está autorizado a atuar em nome do proprietário.
- Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Sua assinatura física ou eletrônica.
A Mastercard pode enviar notificações a seus usuários sobre qualquer denúncia de violação por meio de um aviso geral publicada em qualquer um de seus sites, por e-mail enviado ao endereço do usuário registrado ou por escrito através de correspondência registrada de primeira classe ao endereço físico registrado do usuário. Se você receber um aviso de violação, poderá contestá-lo por escrito ao agente designado e deverá incluir as seguintes informações. Para ser eficaz, a contestação deve ser uma comunicação escrita que inclua o seguinte:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes da remoção ou da desativação do acesso.
- Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou uma identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
- Seu nome, endereço físico, número de telefone e uma declaração de que você aceita a jurisdição de um Tribunal Federal Distrital da comarca de sua residência. Se você não residir nos Estados Unidos, você concordará com qualquer comarca em que operemos e aceitará a entrega da citação da pessoa que enviou a notificação de material supostamente violado ou um representante dessa pessoa.
Documentos ou feedback
De tempos em tempos, poderemos pedir sua opinião sobre o Site e produtos e/ou serviços da MasterCard. Qualquer comunicação ou material transmitido ou publicado (a) será tratado pela Mastercard como não confidencial e não proprietário, (b) passará a ser propriedade da Mastercard, que será a titular exclusiva, agora e doravante, de todos os direitos, títulos e participações relacionados e (c) será usado sem restrições pelos licenciados e afiliados da Mastercard a seu exclusivo critério, sem qualquer obrigação, compensação ou outra responsabilidade para você. Este uso poderá ser para qualquer fim, incluindo, entre outros, a reprodução, a divulgação, a transmissão, a publicação, a difusão e a postagem total ou parcial, em qualquer meio e de qualquer maneira, atualmente conhecida ou desenvolvida mais adiante, neste Site ou de qualquer modo. A Mastercard não terá a obrigação de responder a qualquer comunicação desse tipo. Sem prejuízo do previamente exposto, a Mastercard mantém uma política de não aceitar ou considerar quaisquer ideias criativas, sugestões ou materiais do público relacionados a seus produtos e serviços ("Documentos"). Portanto, não envie Documentos à Mastercard nas comunicações por meio do Site ou de outro modo. No entanto, caso você nos envie um Documento, apesar do nosso pedido para não fazê-lo, tal Documento passará imediatamente a ser propriedade da Mastercard, e a empresa será, agora e no futuro, proprietária exclusiva de todos os direitos, títulos e participações dele. Além disso, a Mastercard terá a liberdade de usar quaisquer Documentos para qualquer finalidade, incluindo, entre outros, o desenvolvimento e o marketing de produtos e serviços. A Mastercard não será responsável pelo uso ou divulgação desse Documento ou por quaisquer similaridades entre o Documento e futuros produtos e serviços da Mastercard.
Estabelecimentos e ofertas dos estabelecimentos
Os estabelecimentos podem oferecer aos titulares de cartões Mastercard determinados descontos, bônus ou outros benefícios (por exemplo, frete grátis) nas compras de produtos e serviços ("Ofertas") disponibilizados no Site da Mastercard. Essas Ofertas estão sujeitas a certos termos e condições e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. A Mastercard não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de uma interação entre você e um estabelecimento em relação às Ofertas. Exceto conforme estabelecido neste documento, todas as questões, incluindo, entre outros, a entrega de produtos e serviços, devoluções e garantias são exclusiva e estritamente entre você e os respectivos estabelecimentos. Você reconhece que a Mastercard não aprova ou garante os estabelecimento acessíveis por meio do Site da Mastercard nem as Ofertas que eles disponibilizam.
Conteúdo de terceiros e links para outros sites
O Site da Mastercard pode ter conteúdo de terceiros e links para outros sites completamente independentes deste Site. O conteúdo de terceiros e os links são disponibilizados exclusivamente para a conveniência dos usuários e não constituem aprovação, endosso ou garantia por parte da Mastercard. Além disso, a Mastercard não é responsável pela exatidão, integralidade ou confiabilidade de informações de terceiros ou produtos e serviços oferecidos ou vendidos por meio de quaisquer links para sites. Você é o único responsável pelo uso de informações de terceiros. Quaisquer contratos, transações ou outros acordos firmados entre você e esses terceiros são realizados por sua conta e risco. Ao clicar em um link de terceiros, você sai do Site da Mastercard. Quaisquer informações enviadas no site acessado não serão coletadas nem controladas pela Mastercard, mas estarão sujeitas à política de privacidade ou os termos de uso do site acessado. Leia a Política de Privacidade e os Termos de Uso do site acessado para saber mais sobre suas práticas de privacidade.
Política de privacidade
A Mastercard reconhece a importância de respeitar a privacidade das pessoas que acessam e escolhem aproveitar os programas e as informações oferecidas nos nossos sites. A Política de Privacidade Global da Mastercard (link abaixo) mostra uma visão geral do que você pode esperar ao navegar pelo Site da Mastercard. Políticas diferentes ou específicas do programa podem ser aplicadas às nossas páginas específicas do país ou do programa. Confira o link no fim de qualquer página para encontrar a versão aplicável da nossa política. Clique aqui para ver nossa Política de Privacidade Global.
Indenização
Você aceita indenizar, defender e manter a Mastercard, seus parceiros comerciais, sua equipe e suas afiliadas isentos de qualquer responsabilidade, perda, reivindicação e despesas, incluindo honorários e despesas razoáveis de advogados relacionados à violação destes Termos de Uso ou ao seu uso do Site.
Limitação das garantias
A Mastercard empregará todos os esforços razoáveis para garantir que todos os materiais no Site da Mastercard estejam corretos. No entanto, a precisão não pode ser garantida e a Mastercard não assume qualquer responsabilidade pela exatidão, integralidade ou autenticidade de qualquer informação contida neste Site.
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Renúncia à indenização por danos e limitação de responsabilidade
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A Mastercard é uma organização líder em serviços de pagamento. A Mastercard não é uma instituição financeira e não emite cartões de crédito, débito, cheques ou pagamentos de qualquer tipo. Sua relação de cartão de pagamento com bandeira Mastercard é com o banco emissor, e não diretamente com a Mastercard. Todas e quaisquer dúvidas ou problemas relacionados com o cartão de pagamento com bandeira Mastercard ou a conta do titular do cartão devem ser direcionadas ao banco ou à instituição financeira emissora, e não à Mastercard. Embora a Mastercard tenha uma relação com o banco ou a instituição financeira emissora, essa relação não diz respeito ao titular do cartão ou à conta do cartão de pagamento.
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Disposições gerais
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